Política de Privacidade

1. Quem é a responsável pelos dados

Os sites www.mara-pt.com e app.mara-pt.com são operados por Mara Nóbrega, professora de línguas na Ilha da Madeira, Portugal ("Mara", "nós"). Para efeitos do RGPD, a Mara é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, e a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt).

Qualquer questão sobre privacidade: maranobrega@gmail.com.

2. Que dados guardamos, e porquê

• Conta de aluno — o teu nome e email. A conta é criada pela professora quando te inscreves nas aulas (não há registo público); serve para entrares na aplicação e receberes emails de acesso. Base legal: execução do contrato de aulas (art. 6.º/1 b) RGPD).
• Dados de estudo — as lições e cartões que estudas, as tuas respostas e classificações, o teu progresso e as tuas preferências (por exemplo, o idioma da interface). Isto é a própria aplicação: é o que permite ao sistema de repetição espaçada agendar o teu estudo e à professora acompanhar a turma. Base legal: execução do contrato.
• Mensagens de contacto — se usares o formulário do site (nome, email, mensagem), guardamos a mensagem apenas para te responder. Base legal: interesse legítimo em responder a quem nos escreve.
• Registos técnicos — registos de erros e de segurança, necessários para manter o serviço a funcionar e protegido. Base legal: interesse legítimo numa operação segura.

Não pedimos data de nascimento, não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, religião, etc.), não fazemos definição de perfis nem decisões automatizadas com efeitos legais sobre ti. O site de apresentação usa a análise de audiência da Vercel, que não usa cookies e não identifica visitantes — só números agregados (quantas visitas teve uma página).

3. Com quem os partilhamos (subcontratantes)

Não vendemos os teus dados e não os partilhamos para publicidade. Usamos os seguintes fornecedores para operar o serviço — cada um trata os dados apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo dos respetivos termos de tratamento de dados:

• Supabase — base de dados e autenticação (onde vivem a tua conta e os dados de estudo). Alojamento nos EUA.
• Vercel — alojamento do site e da aplicação, e análise de audiência sem cookies. EUA / rede global.
• Resend — envio dos emails de acesso (link de entrada, recuperação). EUA.
• Cloudflare — DNS e proteção de rede. Rede global.

4. Transferências internacionais

Os fornecedores acima alojam dados nos Estados Unidos, pelo que os teus dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências apoiam-se no EU–US Data Privacy Framework (quando o fornecedor está certificado) e/ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia incluídas nos acordos de tratamento de dados de cada fornecedor. Podes pedir-nos qual o mecanismo aplicável a cada um.

5. Quanto tempo os guardamos

• Conta e dados de estudo — enquanto fores aluno/a da Mara. Quando deixas o curso (ou quando o pedires), a conta e os dados de estudo são apagados.
• Mensagens de contacto — apenas o tempo necessário para responder e acompanhar a conversa.
• Registos técnicos — períodos curtos, apenas para operação e segurança.

6. Os teus direitos

Tens o direito de aceder aos teus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, e de portabilidade (levar uma cópia). Para exercer qualquer um deles, escreve para maranobrega@gmail.com — respondemos no prazo máximo de um mês.

Se achares que tratámos mal os teus dados, tens o direito de apresentar queixa à CNPD (cnpd.pt) — embora agradeçamos a oportunidade de resolver primeiro.

7. Cookies

A aplicação usa apenas os cookies estritamente necessários para iniciar e manter a tua sessão com segurança — por isso não precisamos de banner de consentimento. Não há cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros; a análise de audiência do site (Vercel) funciona sem cookies. A tua escolha de idioma é guardada num cookie simples que só regista essa preferência.

8. Como os protegemos

• Todo o tráfego é cifrado (TLS).
• Os dados de cada aluno estão isolados na base de dados por regras de segurança ao nível das linhas (row-level security) — a fronteira é imposta pela própria base de dados.
• O acesso de administração é restrito à professora e à equipa técnica.
• Se ocorrer uma violação de dados pessoais com risco para ti, notificamos a CNPD nos prazos legais (72 horas quando aplicável) e avisamos-te se o risco for elevado.

9. Menores

O serviço destina-se a alunos das aulas da Mara e não é dirigido a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças; se acreditas que isso aconteceu, contacta-nos e apagamos.

10. Alterações a esta política

Quando as nossas práticas ou fornecedores mudarem, atualizamos esta página e a data no topo. Se a alteração for relevante, avisamos os alunos (por email ou na aplicação).